FAQ da categoria:
Gratuidade > Passe Escolar (Rede Estadual)
Meu cartão Escolar deixou de funcionar. O que fazer?
É importante que o aluno preste atenção na mensagem que aparece no validador e entre em contato através dos telefones (21) 2127-4000 ou (24) 2103-5100 (somente para usuários de Petrópolis) para obter orientações.
Como adquirir o cartão?
O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa. O cadastro fica disponível para atendimento de emissão do cartão após o recebimento dos dados pela Riocard Mais, conforme envio realizado pelas unidades de ensino ou outro órgão responsável.
- Escolas federais localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Friburgo:
O aluno deve ir até uma das lojas Riocard Mais com atendimento à gratuidade, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo). Não é necessário realizar agendamento.
Atenção: no Rio de Janeiro, o horário de atendimento para 1ª via é até as 16h.
- Escolas federais localizadas no município de Petrópolis:
O aluno deve ir até à sede do Setranspetro (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis), localizada Rua do Imperador nº 100, Centro, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo). Não é necessário realizar agendamento.
O atendimento é realizado de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30.
- Escolas federais localizadas nos municípios de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi e Seropédica:
O aluno deve agendar a ida até o posto de atendimento indicado para seu município, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo).
É possível realizar o agendamento entrando em contato com o Riocard Mais Atende através do telefone (21) 2127-4000.
- Escolas federais localizadas nos municípios de Duque de Caxias e Niterói:
O aluno deve ir até um posto de atendimento à gratuidade, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo). Não é necessário realizar agendamento.
Para encontrar o ponto mais próximo de você, acesse https://www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/instrucoes-federal.
- Escolas federais localizadas nos municípios de Maricá e São Gonçalo:
O aluno deve solicitar a 1ª via do seu cartão na secretaria da unidade escolar.
Após essa solicitação, no prazo de cinco dias úteis, o aluno deve se dirigir até uma loja Riocard Mais indicada para o seu município , portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo) para cadastrar as digitais e retirar o cartão no ato do cadastramento. Não é necessário realizar agendamento.
- Escolas federais localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaguaí, Macaé, Quissamã e São João da Barra:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para solicitar o cartão.
Quais são os documentos obrigatórios para solicitar a 2ª via?
O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor - original;
• CPF original, se possuir;
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone), dos últimos 90 dias.
• Comprovante de depósito original e legível, que será recolhido pelo atendente
Atenção: cópias não serão aceitas.
Caso o aluno não possa assinar, deverá estar acompanhado do responsável (pai/mãe, avô/avó), que deve apresentar o seu documento de identificação oficial, com foto, original. Se for avô ou avó, obrigatoriamente o documento do aluno deverá ser a certidão de nascimento original.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Miguel Pereira:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor - original;
• CPF original, se possuir;
• Declaração escolar emitida em até 30 dias, original, carimbada e assinada pelo diretor, constando a informação da modalidade de ensino que o aluno está cursando;
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone), dos últimos 60 dias;
• Comprovante de depósito original e legível, que será recolhido pelo atendente.
Atenção: cópias não serão aceitas.
Caso o aluno não possa assinar, deverá estar acompanhado do responsável (pai/mãe, avô/avó), que deve apresentar o seu documento de identificação oficial, com foto, original. Se for avô ou avó, obrigatoriamente o documento do aluno deverá ser a certidão de nascimento original.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Saquarema:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para orientações sobre a documentação e dados bancários para depósito.
Quais são os documentos obrigatórios para solicitar o cartão?
O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Miguel Pereira e Duque de Caxias:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais;
• CPF original, se possuir;
• Declaração escolar emitida em até 30 dias, original, carimbada e assinada pelo diretor, constando a informação da modalidade de ensino que o aluno está cursando;
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone), dos últimos 90 dias.
Atenção: cópias não serão aceitas.
Caso o aluno não possa assinar, deverá estar acompanhado do responsável (pai/mãe, avô/avó), que deve apresentar o seu documento de identificação oficial, com foto, original. Se for avô ou avó, obrigatoriamente o documento do aluno deverá ser a certidão de nascimento original.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Saquarema:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para orientações.
Como adquirir o cartão?
O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa, conforme abaixo. O cadastro fica disponível para atendimento de emissão do cartão após o recebimento dos dados pela Riocard Mais, conforme envio realizado pelas unidades de ensino ou outro órgão responsável.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas no município do Rio de Janeiro:
O aluno deve ir até uma das lojas Riocard Mais com atendimento à gratuidade, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo). Não é necessário realizar agendamento.
O horário de atendimento para 1ª via é até as 16h.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Niterói e Duque de Caxias:
O aluno deve ir até um posto de atendimento à gratuidade, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo). Não é necessário realizar agendamento.
Para encontrar o ponto mais próximo de você, acesse https://www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/instrucoes-faetec
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Nova Iguaçu e Miguel Pereira:
O aluno deve ir até o local de atendimento indicado para seu município, portando os documentos originais obrigatórios (vide tópico abaixo).
É necessário realizar o agendamento pelo site https://www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/escolar2 ou entrar em contato com o Riocard Mais Atende através do telefone (21) 2127-4000.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Saquarema:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para solicitar o cartão.
Como funciona o cartão?
O cartão Passe Escolar funciona somente em dias letivos.
O benefício permite ao aluno até cinco créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.
Quem tem direito ao cartão Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do cartão para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é cinco anos completos.
Como funciona a ativação de créditos?
Alunos da rede municipal do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí, Tanguá Teresópolis e Macaé:
O aluno deverá apresentar seu cartão no validador da escola diariamente.
Obs.: o Acompanhante Escolar de Niterói também deve ser apresentado no validador da escola do aluno diariamente.
Ao embarcar no ônibus, na primeira aproximação do cartão, aparecerá no validador a mensagem: “Ativação de crédito” e, após uma segunda aproximação, a viagem será debitada do saldo.
Como funciona o cartão Passe Escolar?
O cartão Passe Escolar funciona somente em dias letivos.
Obs.: o cartão Acompanhante Escolar também funciona somente em dias letivos.
- Escolas municipais localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e Tanguá: o benefício permite ao aluno até cinco créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.
Obs.: o Acompanhante Escolar recebe quatro créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.
- Escolas municipais localizadas nos municípios de Macaé e Teresópolis: o quantitativo de créditos de passagem diárias é definido de acordo com a necessidade do aluno, podendo variar de dois a cinco créditos por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.
Quem tem direito ao cartão Passe Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do mesmo para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é de cinco anos completos.
Obs.: o acompanhante do aluno da rede municipal de Niterói possui direito ao cartão Acompanhante Escolar, concedido pela Fundação Municipal de Educação de Niterói, caso o aluno possua entre cinco anos e 12 anos incompletos e estude e resida em Niterói.
