O cartão Passe Escolar funciona somente em dias letivos.

Obs.: o cartão Acompanhante Escolar também funciona somente em dias letivos.

- Escolas municipais localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e Tanguá: o benefício permite ao aluno até cinco créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.

Obs.: o Acompanhante Escolar recebe quatro créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.

- Escolas municipais localizadas nos municípios de Macaé e Teresópolis: o quantitativo de créditos de passagem diárias é definido de acordo com a necessidade do aluno, podendo variar de dois a cinco créditos por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.