FAQ da categoria:
Gratuidade > Passe Especial
Quais são os documentos obrigatórios para solicitar o cartão?
O procedimento varia de acordo com o município onde o cartão será emitido.
- Rio de Janeiro
Esta documentação deve ser apresentada na Clínica da Família, para que a solicitação de emissão do cartão seja realizada.
1) Laudo médico (fornecido pelo médico da unidade de saúde em que realiza o tratamento);
2) Documento de identificação oficial original com foto;
3) CPF original;
4) Comprovante de residência original dos últimos 90 dias.
Para retirada do cartão na loja Riocard Mais CIAD, o beneficiário deverá apresentar um documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais.
- Teresópolis
1) Declaração emitida pela Câmara Técnica Multidisciplinar de Teresópolis, datada há menos de 30 dias;
(Localização: Centro Administrativo (térreo), ao lado da Prefeitura.
Endereço: Av. Feliciano Sodré, 675 – Bairro Várzea – Teresópolis
2) Documento de identificação oficial original com foto;
3) CPF original;
4) Comprovante de residência original dos últimos 90 dias.
- Nova Friburgo
Deverão ser apresentados originais e cópias dos documentos abaixo:
1) Formulário de solicitação devidamente preenchido;
2) Documento de identificação oficial com foto ou, em caso de menor de idade, certidão de nascimento;
3) CPF;
4) Comprovante de residência dos últimos 90 dias;
5) Em caso de menor de idade, também deverão ser apresentados documentos de identificação oficial com foto dos pais/responsáveis.
- Petrópolis
O beneficiário deverá entrar em contato com Divisão de Apoio da SPTrans (Rua do Imperador, 100 – Centro, Petrópolis).
- Macaé
O beneficiário deverá entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Dr. Francisco Portela nº 444 – Centro, Macaé).
Como solicitar o Passe Especial do Rio sendo um não munícipe?
O requerente deverá solicitar o benefício em um ponto específico de acordo com o seu município de residência. Confira abaixo.
- Moradores de Duque de Caxias e Magé:
O beneficiário deve comparecer à CF Joãozinho Trinta (Rua Anama - Praca Jose Da Matta, S/N, Vigario Geral) ou Policlinica Jose Paranhos Fontenelle (Rua Leopoldina Rego, 700, Penha).
- Moradores de Japeri, Queimados, Nova Iguaçú, Mesquita e Nilópolis:
O beneficiário deve comparecer à CMS Augusto Do Amaral Peixoto (Rua Jornalista Hermano Requiao, 447, Guadalupe) ou CMS DR Flavio Do Couto Vieira (Rua Lucio Jose Filho, S/N, Parque Anchieta).
- Moradores de Belford Roxo e São João De Meriti:
O beneficiário deve comparecer à CMS Dr Nascimento Gurgel (Rua Mercurio, S/N, Pavuna).
- Moradores de Itaguaí, Seropédica e Nova Iguaçú:
O beneficiário deve comparecer à CMS Enf Floripes Galdino Pereira (Rua Srg Geraldo Berti, 0, Lote 03 Quadra 29, Santa Cruz).
- Moradores de Seropédica, Queimados E Nova Iguaçú:
O beneficiário deve comparecer à CMS Belizario Penna (Rua Franklin, 29, Campo Grande).
No caso de residentes de municípios não listados acima, procurar diretamente o CIAD (Av. Pres. Vargas, 1997 – Centro, Rio de Janeiro).
Como solicitar o cartão?
O procedimento varia de acordo com o município onde o cartão será emitido.
- Rio de Janeiro:
Compareça na Clínica da Família, com os seus documentos pessoais obrigatórios (vide tópico abaixo), e solicite a avaliação do seu laudo médico para concessão do benefício Especial.
Para encontrar o endereço mais próximo, acesse: www.subpav.org/ondeseratendido/. Após o deferimento, aguarde dois dias úteis e compareça à loja Riocard Mais CIAD
para retirada do cartão, portando documento oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais.
Para verificar o endereço e horário de funcionamento da loja Riocard Mais CIAD, acesse https://riocardmais.com.br/Lojas
- Teresópolis:
Compareça à Câmara Técnica Multidisciplinar de Teresópolis e solicite a declaração para requerimento do benefício Especial. Depois, vá até a loja Riocard Mais Teresópolis, com todos os documentos obrigatórios (vide tópico abaixo), e solicite a emissão do cartão.
Para verificar o endereço e horário de funcionamento da loja Riocard Mais Teresópolis, acesse https://riocardmais.com.br/Lojas
- Nova Friburgo:
Vá até a loja Riocard Mais Nova Friburgo, com todos os documentos obrigatórios (vide tópico abaixo), e preencha o formulário de solicitação de benefício. Este formulário será enviado ao órgão concessor para aprovação.
Se o benefício for aprovado, aproximadamente após 15 dias, você deve retornar à loja Riocard Mais Nova Friburgo, tendo em mãos os documentos obrigatórios (vide abaixo), para completar o seu cadastro e realizar a retirada do cartão.
Para verificar o endereço e horário de funcionamento da loja Riocard Mais Nova Friburgo, acesse https://riocardmais.com.br/Lojas
- Petrópolis:
O beneficiário deve comparecer à Divisão de Apoio da SPTrans (Rua do Imperador, 100 – Centro, Petrópolis) para agendamento e informações sobre a documentação necessária.
- Macaé:
O beneficiário deve entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Dr. Francisco Portela nº 444 – Centro, Macaé) para agendamento e informações sobre a documentação necessária.
Quais municípios possuem o cartão Passe Especial?
O cartão Especial é utilizado nos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Macaé, para linhas intramunicipais.
Para uso em linhas intramunicipais dos demais municípios que possuem a bilhetagem eletrônica Riocard Mais e com convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Transportes – Setrans –, o solicitante deve requerer o benefício Vale Social à Setrans.
Para mais informações acesse: http://www.valesocial.rj.gov.br/
Posso utilizar meu cartão em todos os meios de transporte?
Não, o cartão Especial é aceito nos ônibus municipais, BRT, vans municipais e VLT, de acordo com o município onde o cartão foi emitido.
Para transporte intermunicipal, trem ou metrô o requerente deve solicitar o Vale Social à Secretaria de Estado de Transportes – Setrans.
Para mais informações acesse: http://www.valesocial.rj.gov.br/
O cartão dá direito a acompanhante?
O direito ao acompanhante é definido pelo órgão responsável pela concessão do benefício em cada município, após realizada a avaliação médica e/ou jurídica quanto à situação do requerente.
Sendo concedido, o mesmo cartão deverá ser utilizado pelo beneficiário e pelo acompanhante, mas o primeiro a apresentá-lo no validador deve ser sempre o beneficiário.
Não é obrigatório que o acompanhante seja sempre a mesma pessoa.
Qual a quantidade de viagens permitida?
O quantitativo de viagens que o requerente tem direito é definido pelo órgão responsável pela concessão do benefício em cada município, após realizada a avaliação médica e/ou jurídica quanto à situação do requerente.
Não há transferência de saldo não utilizado para os dias ou meses subsequentes.
Meu cartão já vem pronto para uso?
Sim. O cartão Especial é entregue pronto para uso.
Quem tem direito ao benefício Passe Especial?
O cartão Passe Especial é destinado aos deficientes (físico, auditivo, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte, desde que atendidos os critérios estabelecidos e administrados pelas respectivas prefeituras para concessão do benefício.
O que é o cartão Passe Especial?
É um cartão eletrônico de transporte que materializa o benefício tarifário concedido em alguns municípios do estado do Rio de Janeiro, para utilização em linhas intramunicipais sob administração das respectivas prefeituras, aos deficientes (físico, auditivo, visual ou mental) ou doentes crônicos em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte.
O cartão Especial é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser emprestado.
