Sim, de acordo com os cenários abaixo:
COM ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO
Documentos e Procedimentos Necessários antes do Pedido de Resgate:
- Originais do RG e CPF;
- Declaração da empresa autorizando a devolução e documentos que legitimem o signatário como representante legal da empresa (contrato social e procuração);
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou CTPS com a baixa assinada pela empresa;
- Desassociação do cartão pelo [antigo] empregador e associação em nome e conta do cliente/usuário, em caso de desligamento;
- Realização do processo de Devolução por Comodato.
Hipóteses:
- Se o comprador e o usuário forem diferentes (ex: PJ x PF com CPF) e o cartão for do tipo “personalizado usuário”:
A. Resgate do valor em dinheiro – Apresentação dos documentos em loja e realização dos procedimentos acima relacionados, devendo, por fim, informar uma conta bancária de titularidade do favorecido, que deve coincidir com o titular do cartão. Prazo de 10 dias para análise e depósito do valor.
2. Se o comprador e o usuário forem diferentes (ex: PJ x PF sem CPF) e o cartão for do tipo “ao Portador” ou “Empresa”:
A. Resgate do valor em créditos – Apresentação dos documentos acima mencionados, em loja, para que seja liberada a devolução do valor na bolsa de crédito do comprador. Prazo (10 dias).
B. Resgate do valor em dinheiro – Apresentação dos documentos acima mencionados e de carta em papel timbrado da empresa, em loja, solicitando o resgate de créditos em dinheiro, que será efetuado via depósito em conta corrente. Prazo (10 dias).
CASOS EXCEPCIONAIS
ÓBITO DO EMPREGADO
Documentos Necessários a serem apresentados pelo cônjuge sobrevivente ou filhos do falecido:
- Certidão de óbito;
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho pelo motivo óbito;
- Certidão de Habilitação perante o INSS ou Certidão de Inventário (para atestar a legitimidade do solicitante);
- Caso os herdeiros sejam menores, o representante legal deverá apresentar declaração sobre sua representação e os documentos de identificação dos menores;
- No caso de herdeiros maiores, que renunciarem o valor de sua cota parte, deverão apresentar declaração de renúncia.
ÓBITO DO EMPREGADOR
- No caso de Pessoa Jurídica (PJ) – O sócio sobrevivente pode autorizar o resgate dos créditos, cujo critério a ser seguido deve ser o mesmo do Resgate para Cartão VT.
- No caso de Pessoa Física (PF) – Deve ser apresentado o (i) Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) pelo motivo óbito do empregador e (ii) Declaração de Autorização do Resgate do Crédito assinada pela mesma pessoa que assinou o TRCT.
VT POR PJ – COM PEDIDO DE DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DO SÓCIO
Documentos Necessários:
- Contrato social da empresa;
- Requerimento assinado por todos os sócios da empresa, autorizando que o crédito seja disponibilizado na conta corrente do sócio indicado;
VT POR PJ – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
Documentos Necessários:
- Contrato social da empresa;
- Certidão de baixa do CNPJ ou algum documento que oficialize a dissolução da sociedade;
- Requerimento assinado por todos os ex-sócios da empresa autorizando o resgate e indicando onde o valor liberado deverá ser depositado.
Após a abertura de protocolo em loja, deverá aguardar 10 dias úteis para a resposta do depósito dos valores.
Atenção: antes de solicitar o resgate de crédito, é necessário que o processo de Devolução por Comodato já tenha sido realizado; além disso a conta deve ser da mesma titularidade do cadastro e, consequentemente, do favorecido do pedido.
OBS: Somente cartões já desvinculados do antigo empregador estarão disponíveis para cadastro.
