Alunos universitários beneficiados pelos programas do Governo Federal de cotas ou Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos com renda per capta de até um salário mínimo (hipossuficientes). Os alunos devem estar matriculados em instituições de ensino superior, com sede localizada no município do Rio de Janeiro. O benefício da gratuidade só poderá ser utilizado pelos estudantes contemplados na legislação e que se encontrem efetivamente matriculados no semestre letivo.