O cartão Passe Especial é destinado aos deficientes (físico, auditivo, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte, desde que atendidos os critérios estabelecidos e administrados pelas respectivas prefeituras para concessão do benefício.