O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Miguel Pereira e Duque de Caxias:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais;
• CPF original, se possuir;
• Declaração escolar emitida em até 30 dias, original, carimbada e assinada pelo diretor, constando a informação da modalidade de ensino que o aluno está cursando;
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone), dos últimos 90 dias.
Atenção: cópias não serão aceitas.
Caso o aluno não possa assinar, deverá estar acompanhado do responsável (pai/mãe, avô/avó), que deve apresentar o seu documento de identificação oficial, com foto, original. Se for avô ou avó, obrigatoriamente o documento do aluno deverá ser a certidão de nascimento original.
- Escolas estaduais (não pertencentes à rede Seeduc) localizadas nos municípios de Campos dos Goytacazes e Saquarema:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para orientações.
