É um cartão eletrônico de transporte que assegura aos deficientes e doentes crônicos, de acordo com a Lei Estadual nº 4.510/2005, cuja concessão é da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, o seu deslocamento gratuito nos meios de transporte cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais.
O cartão Vale Social deve ser apresentado no validador do meio de transporte que deseja utilizar. Ele é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser emprestado.
