É um cartão eletrônico de transporte que assegura aos alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) o seu deslocamento no trajeto casa-escola-casa nos modos de transporte cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais: ônibus (linhas intermunicipais e/ou intramunicipais), barcas, VLT, BRT e vans legalizadas, de acordo com a necessidade do aluno.
O cartão Escolar é pessoal e intransferível, portanto não pode ser emprestado, e sua utilização não dispensa o aluno do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros.
