É um cartão eletrônico de transporte, que assegura aos alunos regularmente matriculados no ensino técnico subsequente em escolas da rede pública de ensino o seu deslocamento gratuito no trajeto casa-escola-casa, de acordo com a legislação estadual vigente, nos meios de transporte intermunicipal cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais.
O cartão Escolar Técnico é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser emprestado, e sua utilização não dispensa o aluno do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros
