O procedimento varia de acordo com o município em que a escola do aluno se situa.
- Escolas municipais localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Nova Friburgo e Teresópolis:
• Documento de identificação oficial, com foto, ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais;
• CPF original, se possuir;
• Declaração escolar emitida em até 30 dias, original, carimbada e assinada pelo diretor;
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone), dos últimos 90 dias.
Atenção: cópias não serão aceitas.
Caso o aluno não possa assinar, deverá estar acompanhado do responsável (pai/mãe, avô/avó), que deve apresentar o original de seu documento de identificação oficial, com foto. Se for avô ou avó, obrigatoriamente o documento do aluno deverá ser a certidão de nascimento original.
- Escolas municipais localizadas no município de Petrópolis:
É possível verificar a documentação e imprimir a ficha de cadastro acessando o site http://www.setranspetro.com.br/gratuidade/estudantes-da-rede-municipal/
- Escolas municipais localizadas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Silva Jardim, Itaboraí e Tanguá:
Para retirada do cartão o aluno deve comparecer em uma loja de atendimento Riocard Mais indicada para seu município, portando aa mesma documentação utilizada para solicitação do cartão:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais;
• CPF original, se possuir;
• Declaração escolar original com validade de, no máximo, 30 dias, com carimbo e assinatura do(a) diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a);
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone) de, no máximo, 6 meses.
Atenção: cópias não serão aceitas.
- Escolas municipais localizadas no município de Saquarema:
• Documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento, se for menor, ambos originais;
• Declaração escolar original com validade de, no máximo, 30 dias, com carimbo e assinatura do(a) diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a);
• Comprovante de residência original (conta de água, luz, gás ou telefone) de, no máximo, 90 dias.
Atenção: cópias não serão aceitas.
- Escolas municipais localizadas no município de Rio Bonito:
• Original e cópia do documento de identificação oficial com foto ou certidão de nascimento;
• Declaração escolar original com validade de, no máximo, 30 dias, com carimbo e assinatura do(a) diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a);
• Original e cópia do comprovante de residência atual (conta de água, luz, gás ou telefone ou contrato de locação do imóvel) de, no máximo, 90 dias;
• Uma foto 3x4 atual.
- Escolas municipais localizadas nos municípios de Macaé, Nova Iguaçu, Japeri e Queimados:
O aluno deve entrar em contato com a secretaria de sua escola para orientações.
